Notícias do dia
14/05/2007
13 de maio: a única revolução social do Brasil
A Abolição já foi data magna, relembrada e festejada. Nos últimos anos, tem sido objeto de críticas radicais e verdadeira conspiração de silêncio por parte da grande mídia. Paradoxalmente, essas iniciativas recebem o apoio do movimento negro brasileiro, que, ao contrário, deveria desdobrar-se na sua celebração e na discussão do significado histórico real daquela efeméride.
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14/05/2007
A lei antigreve do governo Lula-II
O sindicalismo brasileiro precisa entrar em estado de alerta e se preparar para um duro confronto. Fontes seguras e diversas garantem que o governo Lula, através do Ministério do Planejamento e da Advocacia Geral da União, já concluiu a redação do projeto de lei que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos e dos trabalhadores dos “setores essenciais” e que este deverá ser enviado em breve para votação no Congresso Nacional. Quem já leu o rascunho garante que o projeto é altamente restritivo e draconiano, uma verdadeira lei antigreve, algo inexplicável num governo que é oriundo das lutas sindicais e grevistas.
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14/05/2007
Leia o manifesto de Carlos Giannazi, Raul Marcelo, Ivan Valente e várias entidades e movimentos contra a reforma da previdência estadual que prejudicará milhares de servidores públicos
Desde o início do ano, os trabalhadores vêm sendo ameaçados com uma nova rodada de reformas neoliberais, tanto no governo Lula, quanto no governo Serra. As diversas medidas em âmbito federal, como PAC, Reforma da Previdência, Universitária, Sindical e Trabalhista; e em âmbito estadual, caminham no mesmo sentido: retirar o papel do Estado de provedor de direitos essenciais, em especial os trabalhistas.
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14/05/2007
Nova alíquota da Previdência começa a valer amanhã
O plano da Previdência Social para aumentar sua base de contribuintes com a alíquota reduzida de 11% começa amanhã, quando vence a primeira parcela da contribuição para quem escolhe o recolhimento mensal. Caso a opção seja pelo recolhimento trimestral, o prazo para o pagamento da primeira contribuição termina em 15 de julho.
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14/05/2007
A lenta aproximação entre PSDB e PT tem futuro?
A eleição do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, do PT, com voto de alguns deputados tucanos foi um primeiro sinal. Mas as manifestações públicas de líderes do PSDB como Tasso Jereissati, que esteve recentemente com Lula e Aécio Neves, que mantém abertos os canais com o Planalto, são sugestivas. Quase ao mesmo tempo, há um lento afastamento do PSDB do DEM, ex-PFL.
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14/05/2007
Os riscos do banco de horas
Existem muitas dúvidas sobre a maneira mais acertada de fazer valer o banco de horas no momento de compensar a jornada extraordinária do funcionário. A Justiça trabalhista tem sido muito rígida na hora de conferir validade ao instituto. Sendo assim, o empregador deve tomar alguns cuidados para garantir que o banco de horas seja válido e para que este não se transforme em mais um foco de ações trabalhistas. Mesmo porque, se utilizado corretamente, esse recurso pode ser extremamente vantajoso tanto para os empregados quanto para os empregadores.
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Agenda de eventos
Programa Cidadania & Serviço Público da Fespesp - 27/05/2007
27/05/2007 21:00 - TV Aberta de São Paulo - TVA Canal 72 e Net Canal 9
Programa da semana: 426 - Especial Audiência Pública SPPrev - Programa 3
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Programa Cidadania & Serviço Público da Fespesp - 20/05/2007
20/05/2007 21:00 - TV Aberta de São Paulo - TVA Canal 72 e Net Canal 9
Programa da semana: 425 - Especial Audiência Pública SPPrev - Programa 2
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Federação Sindical realiza mesa de debates sobre Direito de Greve
18/05/2007 09:00 - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
A Federaçao dos Sindicatos de Servidores Públicos no Estado de São Paulo -FESSP-ESP- convida todos os servidores públicos para a Mesa de Debates sobre a regulamentação do direito de greve e serviços essenciais, que fará realizar dia 18/05/2007, no auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Próximos concursos
Prefeitura de Guarulhos abre seleções para 566 vagas
A Prefeitura de Guarulhos estará com inscrições abertas, entre os dias 2 de maio e 1º de junho, para seleções com 566 vagas em funções de todos os níveis de escolaridade. O candidato poderá se inscrever pela internet, no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), realizadora da seleção . A taxa de inscrição varia entre R$ 20,00 e R$ 60,00.
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Osasco oferece 150 vagas para guarda
A Prefeitura de Osasco receberá inscrições, entre os dias 7 e 25 de maio, para 150 vagas de guarda civil municipal - 3ª classe, sendo 80 vagas para homens e 70 para mulheres. Os interessados poderão se inscrever pela internet, no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), responsável pela realização do concurso, ou nas agências credenciadas do Banespa (ver relação abaixo). A taxa de inscrição é de R$ 40,00.
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Unesp abre concurso para a capital
Estarão abertas, de 14 a 18 de maio, as inscrições para agente de vigilância e recepção e analista de informática da Universidade Estadual Paulista (Unesp). As vagas são oferecidas para o Instituto de Artes, localizado na capital. Os interessados deverão se inscrever pela internet, no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br), realizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 19,00 para agente e de R$ 36,00 para analista.
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TJ-MG abre concurso público para preencher 750 vagas
Os salários iniciais são de R$ 2.337,78 e R$ 1.492,79, para técnico e oficial judiciários, respectivamente. As inscrições podem ser feitas do dia 4 ao 17 maio, só pela internet. O candidato deve acessar o formulário eletrônico disponível no site da Fundep, através do link “Concurso Público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-2ª Instância”.
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Este boletim, compilado por mim e pela equipe do Portal ServidorPublico.net, é destinado à comunicação, divulgação e representação de todas as lutas e de todas as categorias de Servidores Públicos do Estado de São Paulo, bem como de todo o país para quem se interessar por funcionalismo.
Sylvio Micelli
Editor do Portal ServidorPublico.Net
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